No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:

as infrações administrativas ambientais não podem ser sancionadas com multas, apenas com advertências;

apenas a União tem a atribuição de aplicar sanções administrativas por infrações ambientais;

a doutrina do usuário-pagador é um princípio orientador da política nacional do meio ambiente;

infrações administrativas ambientais são prescritíveis após 5 anos da data do cometimento.

a responsabilidade por danos ambientais é subjetiva, requerendo comprovação de culpa do infrator;

No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:

A) as infrações administrativas ambientais não podem ser sancionadas com multas, apenas com advertências; | B) apenas a União tem a atribuição de aplicar sanções administrativas por infrações ambientais; | C) a doutrina do usuário-pagador é um princípio orientador da política nacional do meio ambiente; | D) infrações administrativas ambientais são prescritíveis após 5 anos da data do cometimento. | E) a responsabilidade por danos ambientais é subjetiva, requerendo comprovação de culpa do infrator;

No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRET...

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Questão 457941201991006Meio Ambiente e Sustentabilidade

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No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:

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No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:

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