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De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originári...
No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.
Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador somente poderá reunir-se com as partes em conju...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A petição de agravo em re...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.A sentença não poderá condenar o vencido a pagar hon...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.No litígio coletivo pela posse de imóvel, os órgãos responsáve...
O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em raz...