Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200704420Considere que um adolescente tenha descumprido, reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta, anteriorm...1457941200704420Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECAConsidere que um adolescente tenha descumprido, reiteradamente, medida socioeducativa de meio aberto, imposta, anteriormente, em sede de remissão concedida na fase pré-processual. Nessa situação, é cabívelAa medida de internação-sanção do adolescente, após prévia oitiva dele e oferecimento de parecer técnico que fundamente a medida.Ba internação, em caráter provisório, independentemente de oitiva judicial do adolescente, até a resolução do incidente.Co oferecimento de representação pelo Ministério Público, dando-se início ao processo de apuração do ato infracional.Do arquivamento do feito, em função do caráter extintivo da remissão concedida na fase pré-processual.Ea conversão daquela medida em medida de internação, independentemente de prévia audiência de justificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida e...Questão 457941200105142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...Questão 457941200249434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.A situação de p...Questão 457941200539618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos c...Questão 457941200695337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.Questão 457941200748346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executem programas de acolhimento institucional — governamentais ou não —...Questão 457941200807778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendime...Questão 457941201152102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...Questão 457941201462083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os princípios de execução das medidas socioeducativas incluem a não discriminação do adolescente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe soci...Questão 457941201561360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.