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A Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, estabelece que:
Analise: “Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discrim...
Com base na teoria social crítica, a questão social na cena contemporânea:
O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação como especialização do trabalho. Na perspectiva do projeto ético-político da profissão, ...
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS define e organiza os elementos imprescindíveis à execução da política de Assistência Social em consonânci...
A discussão de direitos sociais envolve concepções que se confrontam, como as encontradas na perspectiva liberal e social-democrata. Quanto à concepçã...
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu, em 2010, os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, para apoiar a intervenção pro...
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...
De acordo com o Artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em vigor, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Polít...
Na perspectiva crítico-dialética, as políticas sociais são um fenômeno relacionado à constituição da sociedade burguesa em sua fase monopolista. Porta...