Segundo a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, é correto afirmar:

De acordo com a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúd...

As ações educativas fazem parte do dia a dia do Agente de Combate às Endemias e tem como objetivo final contribuir para a melhoria da qualidade de vid...

O parágrafo 9º incluído pela Emenda Constitucional N.º 120/2022, no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, determina que o vencimento dos agentes...

A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, trata do exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE...

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, impactou, de maneira geral, na saúde me...

A Política Nacional de Humanização (PNH) deve estar presente e inserida em todas as políticas e programas do SUS. O principal objetivo da PNH, no cont...

Um exemplo de Sistemas de Informações em Saúde é o

A água é essencial para a manutenção da saúde e da vida; porém, se estiver contaminada, pode ocasionar doenças. Assim, é indispensável que seja realiz...

A Lei nº 8080/90, lei orgânica do SUS, define as competências e atribuições dos entes da Federação quanto ao Sistema Único de Saúde. Ao município comp...

Durante a gestação, pode ocorrer a transmissão do vírus causador da zika para o embrião ou feto em formação. Esse é um dos motivos para o Ministério d...