Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200708216Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que...1457941200708216Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposUma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovadoAno prazo determinado em legislação estadual específica.Ba cada dois anos, mediante declaração de engenheiro civil ou de segurança do trabalho.Cmediante vistoria de agente fiscal municipal, quando da renovação da licença.Danualmente, mediante declaração do responsável técnico de segurança da casa.Eanualmente, mediante vistoria do corpo de bombeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055634Legislação Municipal (São Paulo)Narciso ingressou, recentemente, no serviço público do Município de Ribeirão Preto, por meio de concurso público, e assumiu um cargo de provimento efe...Questão 457941200258425Legislação Municipal (São Paulo)O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até ______...Questão 457941200566259Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Lei Complementar nº 05/1991), assinale a alternativa correta a...Questão 457941200738388Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.677/2015, assinale a alternativa correta a respeito do Estágio Probatório.Questão 457941200845026Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 33 da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, o Código do Meio Ambiente estabeleceQuestão 457941201008184Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhabela, os Poderes Municipais manterão os livros ou os registros eletrônicos, necessários ao bom andament...Questão 457941201082461Legislação Municipal (São Paulo)Foi constatada irregularidade na execução de obra no município de Campinas pela inexistência dos documentos necessários e pela execução em desacordo c...Questão 457941201570495Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (CMDC) tem como função atuar na defesa dos interesses dos contribuintes, na forma das normas aplicáveis...Questão 457941201695517Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de ...Questão 457941202081674Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº680/13, o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por ação ou omissão no exercício de sua...