De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o representante do Ministério Público

A) será intimado por edital dos processos que porventura tenha interesse em atuar, devendo manifestar-se para ter vista dos autos pelo prazo legal. | B) pode deixar de fundamentar seus pareceres e manifestações processuais, na medida em que o Ministério Público goza de independência funcional. | C) deve ter acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente, desde que no exercício de suas funções e com a competente autorização judicial. | D) pode promover inquérito civil, mas não pode determinar a instauração de inquérito policial. | E) pode requisitar informações e documentos de autoridades dos diversos níveis da Administração Pública, bem como dos particulares e das instituições privadas.

457941200709519

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Atuação do Ministério Público no ECA | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o representante do Ministério Público

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afi...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afi...

Questões relacionadas para praticar