Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200709775A convivência familiar e comunitária é reconhecida pela legislação brasileira como direito fundamental. De que modo esse...1457941200709775Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA convivência familiar e comunitária é reconhecida pela legislação brasileira como direito fundamental. De que modo esse direito favorece o desenvolvimento de crianças e adolescentes?AReduz a possibilidade de acesso a atividades artísticas ou esportivas, pois o convívio deve ocorrer estritamente no núcleo familiar.BRestringe a socialização ao ambiente doméstico, inviabilizando iniciativas de integração com a comunidade.CFavorece apenas o desenvolvimento acadêmico, sem influência nas relações interpessoais.DProporciona suporte afetivo e construção de relacionamentos saudáveis, gerando menor exposição a vulnerabilidades e ampliando a participação social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorr...Questão 457941200512869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses ind...Questão 457941200711621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Compe...Questão 457941200964649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, representa um marco histórico e l...Questão 457941201248185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O órgão de trânsito do município é impedido de implantar o sistema de sinalização nas vias municipais. II. Qualquer a...Questão 457941201494856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:Questão 457941201554712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201885177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise. - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze ...Questão 457941201925930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino, de acordo com ...Questão 457941202052370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. A violência sexual contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. II. ...