Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200710530

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação d...

1

457941200710530
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais, metaindividuais e individuais indisponíveis.

Em se tratando de tutela de direitos dos consumidores relativos a serviços públicos, o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115853Direito do Consumidor

Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatament...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
Questão 457941200141815Direito do Consumidor

Lúcia submeteu-se a uma cirurgia plástica de implante de silicone nas maçãs do rosto, procedimento realizado pelo médico cirurgião Hélio e pelo médico...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941200443865Direito do Consumidor

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua respons...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto
Questão 457941200820894Direito do Consumidor

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Códig...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Equiparado a Consumidor
Questão 457941200957626Direito do Consumidor

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores
Questão 457941201619031Direito do Consumidor

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

#Direito Contratual do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201664732Direito do Consumidor

A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abus...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
Questão 457941201737676Direito do Consumidor

Julgue os itens a seguir, acerca de práticas comerciais nas relações de consumo. I. As práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio
Questão 457941201771854Direito do Consumidor

A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O CDC estabelece normas de ordem pública e de...

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201820085Direito do Consumidor

No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.A responsabilidade das sociedades coligadas, no c...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Tutela Jurídica do ConsumidorQuestões do CESPE / CEBRASPE