Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200710995Em relação às competências do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, segundo o seu Regimento Interno...1457941200710995Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Mato Grosso | TCE Mato GrossoEm relação às competências do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, segundo o seu Regimento Interno (Resolução nº 14/2007), assinale a afirmativa incorreta. AOrdenar as despesas do Tribunal de Contas, nos casos e limites fixados em lei. BAutorizar e homologar processos de licitação do Tribunal. CExpedir certidões requeridas ao Tribunal de Contas, desde que seja no formato de lei. DPresidir as reuniões do Tribunal Pleno e a Câmara durante todo o ano civil. EAutorizar convênios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495821Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma pessoa jurídica devidamente identificada apresentou uma denúncia ao TCE-PA em que indicava graves irregularidades na execução de um contrato de ob...Questão 457941200524960Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais, materiais adquiridos e que...Questão 457941200818006Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007, estabelece a Lei Orgânica do TCE-GO, regulamentando suas atribuições e funcionamento. Sobre a jurisdição d...Questão 457941200825552Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO prefeito da cidade de Chapada de Areia/TO formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins questionando sobre a possibilidade de o sec...Questão 457941200855535Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta, cons...Questão 457941201009271Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJoão, José e Maria são Conselheiros do Tribunal de Contas do Pará. João, graduado em matemática e direito, é professor da rede de ensino fundamental d...Questão 457941201510551Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Resolução nº 04/2002), a Secretaria de Controle Externo, subordinada di...Questão 457941201624604Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA associação de moradores Gama levou ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas notícias de irregularidades praticadas por Pedro, ord...Questão 457941201727365Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Resolução TCE/PI nº 15/2018 dispõe sobre a forma e o pra o para a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) e o estabelecimento da política...Questão 457941201748392Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs órgãos e entidades da Administração Pública Estadual devem encaminhar os editais de licitação ao TCE-RJ previamente ao certame: