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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FIOCRUZ no concurso para FIOCRUZ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Gestão Pública, especificamente sobre Ciclo Anual de Planejamento, Ciclo de Planejamento Governamental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que concerne às atividades de gestão e de fiscalização da execução dos contratos que estão no escopo da Instrução Normativa nº 05/2017, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I - Fiscalização Técnica é o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.
II - Fiscalização Administrativa é o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
III - Fiscalização Setorial é o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos estritamente operacionais quando a prestação dos serviços ocorrer nos mesmos setores ou unidades de um mesmo órgão ou entidade.
IV - Fiscalização pelo Público Usuário é o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o objetivo de aferir os resultados da prestação dos serviços, os recursos materiais e os procedimentos utilizados pela contratada, quando for o caso, ou outro fator determinante para a avaliação dos aspectos qualitativos do objeto.
De cima para baixo, a sequência correta é: