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Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é gar...
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente ...
João, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado...
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º ...
De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha caráte...
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...
Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecim...