A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar no 5, de 2010:

O contribuinte do imposto é o proprietário ou o locatário do imóvel.

O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única gozará do desconto de 30%.

O fato gerador ocorre anualmente no dia 1º de março.

O imposto será calculado mediante a aplicação da alíquota de 1,0% para os prédios e terrenos edificados.

Fica isento do imposto o imóvel sobre o qual esteja sendo ministrado o ensino fundamental, público ou privado.

A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar no 5, de 2010:

A) O contribuinte do imposto é o proprietário ou o locatário do imóvel. | B) O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única gozará do desconto de 30%. | C) O fato gerador ocorre anualmente no dia 1º de março. | D) O imposto será calculado mediante a aplicação da alíquota de 1,0% para os prédios e terrenos edificados. | E) Fica isento do imposto o imóvel sobre o qual esteja sendo ministrado o ensino fundamental, público ou privado.

A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano...

Questão 457941200071204Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.

#Legislação Municipal de Florianópolis

Questão 457941200168033Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta nos termos do Regime Estatuário dos Servidores Públicos Civis do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...

#Legislação Municipal de Caçador

Questão 457941200386227Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Servidores Públicos de Videira#Legislação Municipal de Videira

Questão 457941201027759Legislação Municipal (Santa Catarina)

A respeito dos conhecimentos previstos no Código Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto a...

#Legislação Municipal de Concórdia#Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981

Questão 457941201641618Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar nº 29, de 9 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as normas relativas ao I...

#ISSQN - Lei Complementar nº 29/2003#Legislação Municipal de Itajaí

Questão 457941202027455Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos.Identifique abaixo as afirmativa...

#Plano Diretor Municipal de Chapecó#Legislação Municipal de Chapecó

A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alte...

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A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alte...

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