Condenação criminal de empregado é motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador, mesmo q...

O exercício do direito de greve em serviços essenciais exige da entidade sindical ou dos trabalhadores, conforme o caso, a prévia comunicação da paral...

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego.Na...

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.Em regra, nos con...

Com a evolução das sociedades de consumo, o trabalho noturno passou a ser uma necessidade de ordem técnica, social e econômica. Com relação a esse ass...

A indenização por férias não concedidas em tempo oportuno deve ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época de eventual reclamaç...

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...

Considere a seguinte situação hipotética. Soraia, caixa de um supermercado de funcionamento ininterrupto (24 h), em determinado dia trabalhou das 22 à...

Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS.A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida sem justa causa, inc...

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte. O empregado que ...

Envolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.