Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200713894De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgu...1457941200713894Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCE-RN | TCE-RNDe acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao TCE/RN julgar as contas prestadas anualmente pelo governador do estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474577Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o próximo item, relativo ao Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), conforme Portaria n.º 48/20...Questão 457941200767640Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...Questão 457941200890753Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo g...Questão 457941200896621Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...Questão 457941200960944Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, julgue o item a seguir.As nomeações para cargo de provimento em comissão não são f...Questão 457941200981851Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.As medidas cautelares que o TCDF pode adotar incluem a decretação de indisponibilidade d...Questão 457941201024436Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEnquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fis...Questão 457941201377097Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o titular de um órgão do governo estadual t...Questão 457941201574192Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta, considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (LO...Questão 457941201614844Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. O termo de ajustamento de gestão (TAG) pode ser proposto pelo pr...