Com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os
empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de
contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério
do órgão ambiental competente,
I. implantar programa de monitoramento de qualidade do
solo e das águas subterrâneas na área do
empreendimento e, quando necessário, na sua área de
influência direta e nas águas superficiais.
II. apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade
do solo e das águas subterrâneas, a cada solicitação de
renovação de licença e previamente ao encerramento
das atividades.
III. publicar a relação das atividades com potencial de
contaminação dos solos e das águas subterrâneas, com
fins de orientação das ações de prevenção e controle da
qualidade do solo (responsabilidade dos órgãos
ambientais competentes).
É correto o que se afirma apenas