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A realização de uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET) apresentada na NR-17 deve ser feita quando
Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:
A Portaria MTP nº 42192022, publicada no DOU de 22/12/2022, alterou a nomenclatura da CIPA de Comissão Interna de Acidentes para:
O trabalho insalubre é aquele que expõe o trabalhador a condições laborais não saudáveis. A NR-15 define as atividades e operações de natureza insalub...
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 33 – NR 33, da Portaria nº 3.214/1978, considera-se trabalhador capacitado para trabalho em espaço confinado ...
Considerando os critérios da NR-18 quanto à segurança na indústria da construção civil, é obrigatória a execução de galeria de proteção sobre o passei...
Após ser protocolizada no Ministério do Trabalho e Emprego antes do término do mandato de seus membros, a CIPA poderá, no caso de
Conforme estabelece a Norma Regulamentadora n. 33 – NR 33 –, da Portaria n. 3.214/78, considerando a pressão atmosférica normal, o volume de oxigênio ...
A NR-26 tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes. Adotam-se cores para segurança em loc...
A Resolução RE nº 9/2003 recomenda padrões referenciais de qualidade do ar Interior em ambientes climatizados de uso público e coletivo. Nestes termos...