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Quantos às PROVAS é correto dizer:
Como regra geral, o Código de Processo Civil assegura a contagem do prazo em dobro para as manifestações processuais dos seguintes órgãos, EXCETO:
Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz retratar-se no prazo de:
Assinale a alternativa correta quanto às restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público, previstas no Có...
Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:“I - O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ...
Com base no Código de Processo Civil, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I – Na ação em que houver pedido subsidiá...
Estabelece o atual Código de Processo Civil que:
Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Civil, a parte que praticar uma das seguintes hipóteses, EXCETO:
No que concerne à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar: