A Lei nº 13.595/2018 cita, entre outros itens, a Educação Popular em Saúde com
práticas político-pedagógicas realizadas através de ações que visam a promoção, a proteção e
recuperação da saúde. Nesse sentido, a equipe da Atenção Básica, em especial o agente comunitário
de saúde e o agente de combate às endemias, promove a Educação Popular em Saúde da seguinte
forma: