Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200717057De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes g...1457941200717057Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social IntegralDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, exceto:ADireito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.BPleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente. CIgualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas, sem a produção de provas.DDefesa técnica por advogado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256053Serviço Social e Políticas PúblicasA Lei Nº 13.146, de 06 de junho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destinada...Questão 457941200855624Serviço Social e Políticas PúblicasA Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos, dentre os quais se encontram, EXCETO:Questão 457941200956103Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo o Estatuto do Idoso, e assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de qual porcentagem das vagas nos estacionamentos public...Questão 457941201105710Serviço Social e Políticas PúblicasO Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bol...Questão 457941201156952Serviço Social e Políticas PúblicasA Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948...Questão 457941201241126Serviço Social e Políticas PúblicasA Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visand...Questão 457941201247871Serviço Social e Políticas PúblicasConforme estabelecido na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) consiste no trabal...Questão 457941201933744Serviço Social e Políticas PúblicasRecebe esta denominação por ter a finalidade de subsidiar uma determinação decisão, via de regra, judicial. Para a sua construção, o assistente social...Questão 457941202026382Serviço Social e Políticas PúblicasAs rotinas de cuidado em instituições de acolhimento infantil são fundamentais para garantir o bem-estar físico e emocional das crianças e adolescente...Questão 457941202034645Serviço Social e Políticas PúblicasNa área da saúde, o Assistente Social tem um importante papel na assistência à população no dia a dia de atendimento nos serviços. Nesse contexto, ana...