A Resolução COFEN no 727/2023, que institui os pro...

Q: A Resolução COFEN no 727/2023, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem,

A) após a seleção de um enfermeiro que faça parte do quadro de funcionários da instituição para assumir a função de enfermeiro responsável técnico (ERT), a empresa ou instituição deve notificar o Conselho Regional de Enfermagem responsável pela área em que está localizada e solicitar e emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) para esse profissional, apresentando toda a documentação necessária para a obtenção desse documento. | B) a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) terão validade de 24 meses, podendo ser renovadas após este período para o respectivo Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), mantendo a motivação anterior da ART, ou ser concedida novas ART e CRT, caso ocorra mudança na motivação da ART anterior. | C) a renovação da Anotação de Responsabilidade técnica (ART) deve ser solicitada pelo Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), que, junto com os demais documentos solicitados, deverá entregar o Planejamento e a Programação de Enfermagem com o quantitativo necessário de pessoal de Enfermagem para prestar uma assistência segura e de qualidade. | D) considerando-se que em toda unidade básica de saúde (UBS) é oferecida assistência de enfermagem ao indivíduo, família e comunidade, é obrigatório que, em cada uma delas, tenha um enfermeiro responsável técnico (ERT) e que a respectiva Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) seja anexada em suas dependências, em local visível e de acesso público. | E) entre outras atribuições, o Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) deve assumir a função de presidente da Comissão de Ética de Enfermagem, de acordo com o período de validade de sua CRT, dando posse aos demais membros da comissão eleitos a cada pleito.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Conselho Federal de Enfermagem | Regulamentação da Enfermagem

A Resolução COFEN n^o 727/2023, que institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pelo Serviço de Enfermagem, e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), estabelece que:

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