A Lei nº. 8.212/91 estabelece que a Seguridade Soc...

Q: A Lei nº. 8.212/91 estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à p

A) para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. | B) para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração. | C) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria. | D) o salário-maternidade.

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Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social

A Lei nº. 8.212/91 estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, conforme disposto na Lei, não integra o salário-de-contribuição:

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