Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200722593Assinale a alternativa cujo conteúdo está em harmonia com o disposto no Decreto Municipal nº 1.983/2004, que regulamenta...1457941200722593Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Guarda Civil Municipal - Decreto n° 1.983/2004 | Legislação Municipal de CerquilhoAssinale a alternativa cujo conteúdo está em harmonia com o disposto no Decreto Municipal nº 1.983/2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de Cerquilho.ANo decorrer do curso de formação, o Guarda Civil Municipal não receberá qualquer remuneração, mas tão somente será reembolsado de despesas de alimentação e estadia.BAssessorar o Diretor no que lhe competir e substituí-lo no seu impedimento compete ao Inspetor da Guarda.CO candidato aprovado para ingressar na Guarda Civil Municipal, no respectivo concurso público, será nomeado, desde logo, como Guarda Civil Municipal Estagiário.DNão poderá haver limitação de idade para o candidato ingressar na Guarda Civil Municipal de Cerquilho, podendo apenas ser estabelecido requisito mínimo de altura.EO Diretor da Guarda Civil Municipal será escolhido pelo Prefeito e será nomeado após a aprovação de seu nome pela Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221315Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941200401329Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito de Campinas (SP) tem recebido, em eventos públicos, reclamações de pessoas ligadas ao setor da construção civil e à promoção ...Questão 457941200449112Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar no 11/1991 prescreve que para alcançar a estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício,...Questão 457941200523496Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME no 16/2018 estabelece as diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educac...Questão 457941201017585Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 99 da seção III da lei no 1.492 de 2 de outubro de 1959 e suas alterações, ficam asseguradas ao funcionário, além do vencimento...Questão 457941201330588Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei n° 347, de 09 de dezembro de 2019 (Estatuto da Guarda Civil Municipal da cidade de Ferraz de Vasconcelos), é considerado, entre outr...Questão 457941201431254Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Serrana, o servidor que coagir ou aliciar subordinados a filiarem-se a associação profissional, ...Questão 457941201492607Legislação Municipal (São Paulo)Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infr...Questão 457941201706328Legislação Municipal (São Paulo)A cesta básica mensal é um benefício para os servidores da FITO que recebam o equivalente a atéQuestão 457941202057079Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar que