Analise as afirmativas abaixo. Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí)...

São formas de provimento de cargo público, previstas na Lei Complementar Municipal nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta...

O transporte é um ingrediente essencial para o desenvolvimento econômico de qualquer área. O Estado do Tocantins é conhecido por seu grande potencial ...

NÃO é sanção disciplinar a ser aplicada ao servidor público municipal:

O contrato de pessoal por tempo determinado, segundo o Art. 5º da Lei Municipal no. 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, NÃO pode ser rescindido quando:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), acerca do Processo Administrativo Disciplinar, a...

Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei N ° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete ao Município:

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públicos serão providos, EXCETO:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), acerca do direito de férias do servidor, assinal...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Sessão Legislativa da Câmara, analise as afirmativas a seguir. I. Quando as reuniões marc...

O Plano Municipal de Água e Esgoto do Município de Porto Nacional prevê o controle social como um dos princípios fundamentais para a adequada prestaçã...