Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200725334Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,1457941200725334Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Citação Penal | Citações e Intimações | Conceitos e Normas FundamentaisSobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal, Auma vez decretada a suspensão do processo é obrigatória a produção antecipada da prova pericial. Bas hipóteses de urgência que permitem a produção antecipada de provas são apresentadas em rol taxativo pela lei. Ca decisão que determina a antecipação de prova deve ser concretamente fundamentada, não a justificando o mero decurso do tempo. Dquando se tratar de réu foragido em outro processo criminal, prescindem de prévia citação por edital. Ea suspensão do processo implica, obrigatoriamente, a decretação da prisão preventiva do acusado ausente, mas não a antecipação de provas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000412Direito Processual PenalJoão foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e...Questão 457941200349283Direito Processual PenalAcerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941200551597Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida por Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar con...Questão 457941200653099Direito Processual PenalNos casos de ação penal privada exclusiva, o querelante, conhecido o lugar da infração,Questão 457941200945138Direito Processual PenalEm relação ao procedimento do júri, é correto afirmar queQuestão 457941201255831Direito Processual PenalA respeito da sentença penal, é correto afirmar:Questão 457941201422179Direito Processual PenalEm relação aos recursos, em matéria penal,Questão 457941201621345Direito Processual PenalAo tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou pa...Questão 457941201744521Direito Processual PenalNo procedimento relativo ao Tribunal do Júri,Questão 457941202086480Direito Processual PenalA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referi...