Cuidado com o ‘171’: crime da moda, estelionato bate recorde em 2022
Segundo o Anuário da Segurança Pública, número de ocorrências chegou
a 1,8 milhão no ano passado, mais que o triplo de quatro anos atrás.
O estelionato é um crime previsto no artigo 171 do Código Penal brasileiro, que o define assim: “Obter, para si ou para outrem,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
Em razão da lei, o número “171” se tornou tão popular que passou a ser utilizado como uma gíria para definir quando alguém
está tentando aplicar um golpe. Pois o crime que ele define também nunca foi tão popular no país quanto no ano passado.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.819.409 ocorrências de estelionato registradas no país no ano
passado, uma alta de 326,3% em relação a 2018. Os dados são fornecidos pelas polícias e pelas Secretarias de Segurança Pública.
O avanço espetacular desse tipo de crime tem a ver com a popularização do uso da internet, especialmente por meio dos
celulares. Segundo o mesmo anuário, foram roubados ou furtados só no ano passado nada menos que 999.223 aparelhos desse
tipo.
Desde 2021, o artigo 171 ganhou um parágrafo para tipificar o crime de fraude eletrônica, que “é cometida com a utilização
de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio
de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo”. Ou seja, é o estelionato praticado por meios
virtuais.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo anuário, estudos demonstram que o aumento do uso
da internet e das redes sociais na pandemia tanto para as rotinas de trabalho e compras, como para manter laços em vista do
distanciamento físico forçado, gerou um enorme campo de oportunidade para criminosos virtuais.
Ainda de acordo com o anuário, “os estudos indicam que os criminosos têm explorado fatores situacionais ao identificar
vítimas mais vulneráveis, diversificando os métodos de ataque e empregando técnicas de engenharia social (induzir usuários a
enviar dados confidenciais)”, como informações pessoais, logins e senhas.
Outro tipo de crime que tem se tornado cada vez mais comum é o “estelionato sentimental”, modalidade de golpe em que o
autor estabelece uma relação amorosa com a vítima – que pode ser apenas virtual – e obtém vantagens financeiras. O próprio anuário
lembra de um caso recente, de uma idosa que reside em São Paulo e perdeu 208 mil reais para um golpista que se passava pelo ator
Johnny Depp, com quem ela pensava estar vivendo um romance.
(José Benedito da Silva. Editora Abril. Acesso em: 21/07/2023.)