De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das...

Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empreg...

O modelo de previdência social adotado no Brasil para o setor urbano não pode ser aplicado ao setor rural, uma vez que:

A aposentadoria especial consiste em um benefício concedido às pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para t...

A seguridade social e o conjunto de aço es e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solida ria, erradicar a p...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Lei nº 8.212/91: “O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao I...

De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporci...

Leia as afirmativas a seguir a respeito da Política de Assistência, com base na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e assinale a alternativa co...

A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, ...

“Garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de pr...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...