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A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas normas que regulam a rescisão dos contratos individuais de trabalho. Nos termos dessas regras, é INC...
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,
Depois de concedido o aviso-prévio, o ato poderá ser reconsiderado se a:
Gabriela, empregada da empresa X, marcou consulta médica com o Dr. Joaquim, médico do trabalho contratado pela referida empregadora. Na referida consu...
Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao Tribunal Superior do Trabalho, caracteriza estabilidade e garantia provisória de...
Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para re...
Prevê a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por normas de saúde, higiene e seguranç...
A legislação sobre a aplicação de leis trabalhistas no espaço e eventual conflito de normas estabelece que
De acordo com a previsão legal, para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do empregado comprovação de experiência prévia no mesmo tipo ...
Rodnei é auxiliar de contabilidade na Grax Indústria de Óleos e Lubrificantes Industriais Ltda. e trabalha em um dos edifícios administrativos da empr...