“Educação Brasileira: Cara e falha?
É inegável o avanço no acesso da população à educação nas últimas duas décadas: a média de anos de estudos aumentou em 55% nos últimos 20 anos e pesquisas recentes mostram que 93% das crianças entre 6 e
14 anos estão matriculadas no ensino fundamental. Todavia, quando a questão é qualidade do ensino, o Brasil
continua, ano após ano, amargando as últimas colocações em rankings internacionais como o PISA, onde ranqueia 59.º em leitura, 73.º em matemática e 67.º em ciências humanas dentro dos 79 países analisados.
No tocante ao orçamento, dados do Banco Mundial de 2010 demonstram que as despesas com educação no
Brasil representam 21% do PIB per capita, muito similar a média da OCDE de 22%, semelhança essa que se
mantém até os dias atuais. Chame de investimento; chame de gasto, a verdade é que a quantidade de dinheiro que se coloca na educação brasileira é proporcionalmente semelhante à de países desenvolvidos. Assim,
se há evidências que a área da educação não sofre subfinanciamento orçamentário, qual é o real impacto do
aumento ou diminuição da alocação orçamentária na qualidade da educação pública? Será que existe algum
fator que contribui mais significativamente para a melhora no ensino público brasileiro do que o financiamento?
Um estudo da FGV/IBRE, publicado por Joana Monteiro, busca responder essa questão. Nele foram analisados a qualidade dos serviços educacionais de municípios produtores e não produtores de petróleo: graças aos
royalties, as cidades petrolíferas gastam consideravelmente mais do que as não petrolíferas. Após analisar o
censo escolar de 239 dos 256 municípios localizados na costa brasileira, nenhum dentre os quatro indicadores
estudados indicaram associação entre maiores despesas e melhores rendimentos. As notas dos alunos na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar confirmam essa ausência de associação: “gastos extras em educação
gerados pelos recursos de royalties dos municípios produtores da costa não causaram nenhuma melhora nas
notas gerais”.
A ausência de melhora no desempenho escolar pode ser explicada por alguns pontos. O principal é o mal gerenciamento dos recursos direcionados ao financiamento da educação. Muitas perdas acabam ocorrendo por
corrupção na alocação de recursos, que ainda persiste como um problema no Brasil, ou até mesmo por conta
do método de reajuste e aumento salarial de funcionários da área. Um estudo da University College London
demonstrou que quando aumentos salariais de docentes não estão diretamente relacionados a uma melhora
no desempenho dos professores, situação frequentemente observada no Brasil, eles falham em melhorar a
qualidade do ensino como um todo. A melhor forma, portanto, de causar um impacto na educação é com uma
melhor gestão escolar."
(Texto adaptado: Gustavo Arienzo. Disponível em: https://jpfgv.com.br/artigo-de-opiniao-educacao-brasileira-cara-e-falha/).