Funções de prefeito...
Quais são as responsabilidades de um prefeito?
Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito
municipal. A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito
quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao
planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social.
Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem
executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou
política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas
tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Portanto, é importante considerarmos as funções e atribuições da figura política do prefeito municipal. Sua ação
inclui a criação de políticas públicas para saúde, educação e habitação, entre outras questões relacionadas ao bem-estar
e qualidade de vida dos cidadãos. O prefeito, como representante do poder executivo, gerencia a coisa pública da
cidade, incluindo o controle do erário e o planejamento e execução de projetos de construção civil e áreas sociais.
Embora logo possa parecer redundante, é importante enfatizar a ideia de que o poder executivo é responsável por
executar e implementar os objetivos do governo.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/politica/funcoes-prefeito.htm. Acesso em: 29 julho 2024.)