O texto seguinte servirá de base para responder às
questão.
Por que é importante incluir os direitos humanos no
debate sobre as mudanças climáticas e outros
contextos de emergência?
Gerar espaços de participação, diálogo e intercâmbio
com a sociedade civil continua sendo um mecanismo
fundamental
Andressa Caldas, Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 21 de outubro de
2024
A América Latina enfrenta hoje um grande desafio. Além
de ser a região mais desigual do planeta, nos últimos
tempos também temos assistido a eventos que
tensionam os Estados e suas possibilidades de
intervenção e resposta, como as diferentes crises
provocadas por fenômenos até então desconhecidos ou
que já conhecíamos, mas que estão adquirindo novas
formas.
Basta observar as recentes inundações no Rio Grande
do Sul, os incêndios florestais na Amazônia, as históricas
secas ou as doenças epidêmicas (como dengue,
chikungunya, cólera e o vírus Zika) e pandemias que não
cessam, para perceber essas consequências. Esses
eventos aprofundam as desigualdades já existentes e
prejudicam certos grupos populacionais, especialmente
vulneráveis, em detrimento de outros.
São fatos que podemos chamar de contextos críticos e
de emergência, e que ocorrem em um mundo cada vez
mais afetado por crises interconectadas que envolvem
crises ambientais (que podem provocar migrações forçadas), insegurança alimentar e pandemias com
novas doenças.
Embora muitos Estados da região tenham feito esforços
para mitigar os efeitos das crises, esses esforços muitas
vezes se mostraram fragmentários e insuficientes. Da
mesma forma, as coordenações regionais para gerenciar
as ameaças e responder aos contextos críticos e de
emergência, incluindo a pandemia de covid-19 e seus
impactos posteriores, tiveram algumas limitações.
Nesse cenário, o papel da sociedade civil, redes,
movimentos e organizações sociais que atuam em
conjunto com a comunidade tem sido fundamental para
enfrentar os desafios impostos por esses novos cenários
em toda a região. Além disso, a necessidade de
proteção, assistência humanitária e afirmação dos
direitos humanos se tornou um tema cada vez mais
relevante.
É essencial integrar a perspectiva de direitos humanos
no discurso e nas políticas públicas para criar soluções
justas e equitativas frente às consequências das
mudanças climáticas. A América Latina tem um papel
estratégico em relação aos contextos críticos e de
emergência. Não é apenas uma região de refúgio diante
das guerras, mas também pode oferecer soluções para
problemas globais em energia, segurança alimentar,
biodiversidade, conhecimento e na construção de
políticas públicas com enfoque em direitos humanos.
A incorporação da perspectiva de direitos humanos como
uma ferramenta indispensável que fornece orientações
claras sobre como pensar as políticas públicas, as
respostas às crises e os cenários de recuperação pode
colaborar em como enfrentamos esses cenários de crise
e emergência.
Valorizar o papel e protagonismo dos diversos
movimentos, redes e organizações sociais que estão nos
territórios e trabalham articulados com as comunidades
afetadas é imprescindível para alcançar uma gestão e
planejamento eficazes das políticas públicas. Gerar
espaços de participação, diálogo e intercâmbio com a
sociedade civil continua sendo um mecanismo
fundamental para enfrentar esses novos riscos e
desafios.
(Disponível em:
https://www.brasildefato.com.br/2024/10/21/por-que-e-importante-incluir
-os-direitos-humanos-no-debate-sobre-as-mudancas-climaticas-e-outro
s-contextos-de-emergencia. Acesso em 03 nov. 2024. Adaptado.)