Sobre o 13“ salário previsto no art. 52 e seus parágrafos da Lei Municipal n.° 1.936/2017, pode-se afirmar: I- O 13° (dé...

Nos termos do art. 4º da Lei Municipal n.º1936/2017, entende-se por, exceto:

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Moju, responda a questão a seguir: A respeito da matéria relacionada à licenç...

Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:

Sobre a nomeação para o cargo de provimento efetivo previsto no caput do art. 30 e em seu parágrafo único da Lei Municipal n.”1.936/2017, analise os i...

Qual a terminologia atribuída, nos termos do art. 54, ao órgão de apoio técnico à administração municipal, com a finalidade de orientara implantação e...

Sobre a Gratificação de Desempenho Administrativo (GDA) e a Gratificação de Desempenho Operacional (GDO) previstas no art. 48 da Lei n. ° 714/2001, re...

O Servidor que em missão oficial ou a serviço da administração municipal, se afastar temporariamente de sua sede para outro ponto do Estado e fora da ...

Nos termos do art. 43 e seus incisos, para avaliação do desempenho do servidor, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo municipal, deverá ser c...

Considerando o Plano Diretor de Belém, no seu Art. 135, são reguladores da ocupação do solo urbano os seguintes parâmetros: coeficiente de aproveitame...

Marque a alternativa que defina corretamente o vencimento previsto no art. 48 da Lei Municipal n.º1.936/2017: