A 26ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), a 16ª sessão da
Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do
Protocolo de Quioto (CMP16) e a 3ª sessão da Conferência das
Partes na qualidade de Reunião das Partes do Acordo de Paris
(CMA3) definiram os requisitos de funcionamento do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) e do estabelecimento das
regras, modalidades e procedimentos do mecanismo de
desenvolvimento sustentável.
Com base nessas conferências, avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os mecanismos têm como objetivo promover a mitigação de
emissões de gases de efeito estufa, fomentando ao mesmo
tempo o desenvolvimento sustentável.
( ) Os projetos no âmbito dos MDL devem considerar as reduções
de emissões totais do projeto e, assim permitir benefícios
reais, mensuráveis e de longo prazo para a mitigação da
mudança do clima.
( ) As Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) são aquelas
decorrentes das reduções de emissões de GEEs de projetos
relacionados a MDL implementados em países menos
desenvolvidos e em desenvolvimento e, que podem ser
vendidas para países desenvolvidos.
( ) O uso de resultados de mitigação internacionalmente
transferidos para o cumprimento de contribuições
nacionalmente determinadas sob o Acordo de Paris será
obrigatório.
( ) Os acordos das COP26, CMP16 e CMA3, tratam
exclusivamente dos MDL visando à mitigação e não
estabelecem regras, modalidades ou procedimentos para
adaptação.
As afirmativas são, respectivamente,