A Tanatologia é o estudo da morte e seus
efeitos no corpo humano. Ao ser encontrado,
um cadáver é encaminhado ao Instituto Médico
Legal para que seja realizada autópsia afim de
se verificar as circunstâncias da morte. O
Código de Processo Penal regulamenta as
medidas e os procedimentos a serem adotados
por peritos e médicos legistas. No que se refere
à legislação referente, assinale a alternativa
correta.
A O laudo pericial será elaborado no prazo
máximo de 10 dias, podendo este prazo ser
prorrogado, em casos excepcionais, a
requerimento da autoridade policia.
B Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver
exumado, proceder-se-á ao reconhecimento
pelo Instituto de Identificação e Estatística ou
repartição congênere ou pela inquirição de
testemunhas, lavrando-se auto de
reconhecimento e de identidade, no qual se
descreverá o cadáver, com todos os sinais e
indicações. Em caso de identificação
testemunhal será dispensada a autenticação de
demais objetos encontrados no loca.
C O empregado devidamente identificado de
cemitério público ou particular indicará o lugar
da sepultura, sob pena de desobediência. No
caso de recusa ou de falta de quem indique a
sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em
lugar não destinado a inumações, a autoridade
procederá às pesquisas necessárias, o que tudo
constará do auto.
D A autópsia será feita pelo menos doze horas
depois do óbito, salvo se os peritos, pela
evidência dos sinais de morte, julgarem que
possa ser feita antes daquele prazo, o que
declararão no auto.
E Os cadáveres serão sempre fotografados na
posição em que forem encontrados, bem como,
na medida do possível, todas as lesões externas
e vestígios deixados no local do crime.