Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200731990Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por inv...1457941200731990Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 193/2010 - Alteração do Plano de Carreira do SIMAE | Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, trata-se deAReversão.BReadaptação.CReintegração.DRealocação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059372Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é competência privativa do MunícipioQuestão 457941200095694Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 433, de 16 de novembro de 2021, dispõe sobre normas relativas à utilização do espaço e o bem-estar público do município de Joaça...Questão 457941200186667Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no que regulamenta o Código de Posturas do município de Joaçaba – SC, em relação ao fechamento e conservação de terrenos no alinhamento, assi...Questão 457941200455566Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba determina que, na ocorrência de um servidor efetivo ser nomeado para cargo de provimento em comis...Questão 457941200495168Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base nos fundamentos da organização municipal de Maravilha, previstos na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200640469Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor do Município de Maravilha/SC (Lei Complementar Municipal nº 95), a taxa de ocupação é o instrumento de controle de ocupação d...Questão 457941200935094Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Itaberaba, em seu Art. 19. Ao entrar em exercício o servidor __________ para cargo de provi...Questão 457941201085174Legislação Municipal (Santa Catarina)No Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba foram previstas as seguintes formas de progressão do Servidor na Carreira:Questão 457941201218378Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Itaberaba, analise as afirmativas. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsa...Questão 457941201982410Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, recondução é: