Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200732544De acordo com a Lei Complementar nº 26/2005 — Código de Obras do Município, dependem do Alvará, EXCETO:1457941200732544Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Matupá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de MatupáDe acordo com a Lei Complementar nº 26/2005 — Código de Obras do Município, dependem do Alvará, EXCETO:AAbertura de valas em logradouros pavimentados ou não.BOs telhados com área igual ou inferior a vinte metros quadrados 20m2 (vinte metros quadrados).CAs obras provisórias nos logradouros públicos, tais como tapumes, andaimes e obras acessórias de canteiros de construção.DOs rebaixamentos de guias para acesso de veículos e aberturas para escoamento de águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200544537Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal nº 066/2005 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941200790434Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 58/2021 - Regime de Previdência Complementar (RPC), analisar a sentença abaixo: O Município de Ipirang...Questão 457941201107205Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 046/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública, analisar os itens abaixo:...Questão 457941201512832Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 58/2021 - Regime de Previdência Complementar (RPC), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Err...Questão 457941201560777Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 48/2020 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos, tem como objetivos, EXCETO:Questão 457941201635318Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A publicidade dos atos, programas, obr...Questão 457941202049277Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 046/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública, marcar C para as afirmati...