///
Conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas compete
Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) restringe a matéria de defesa do embargado quando os embargos de terceiro forem opostos por
Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para p...
No curso do cumprimento de sentença que tenha estabelecido a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada, na pessoa de s...
Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo. I - A decisão que versa sobre concessão, m...
Acerca dos prazos para realização de atos processuais, em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a afirmativa corr...
Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Passarinhos foi condenado em ação indenizatória ajuizada por sociedade empresarial para obter r...
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.