Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Ministério Público e à autoridade policial.

Haverá prisão civil por dívida do responsável pelo inadimplemento involuntário e escusável de obrigação alimentícia.

Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que sem fiança.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e...

Questão 457941200000270Geral e Variados

Considerando os aspectos gerais da Redação Oficial, assinale a alternativa correta.

Questão 457941200315763Geral e Variados

Na elaboração de um projeto de alvenaria estrutural, um dos responsáveis técnicos da equipe indicou que devem ser considerados os estados-limite últim...

Questão 457941200538133Geral e Variados

Conforme a NR-17, as medidas de conforto acústico e de conforto térmico, conforme disposto em subitens da NR-17, devem ser adotadas

Questão 457941201140328Geral e Variados

No contexto da manutenção de equipamentos industriais, a escolha entre manutenção preventiva, corretiva e preditiva é crucial para a eficiência operac...

Questão 457941201140975Geral e Variados

Quanto ao descumprimento reiterado das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, conforme a NR-28, assinale a alt...

Questão 457941201321041Geral e Variados

Assinale a alternativa em que a substituição proposta entre parênteses – para a expressão destacada – pode ser realizada, sem que haja, com isso, alte...

Questão 457941201390295Geral e Variados

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado e dos poderes no Brasil, assinale a alternativa correta.

Questão 457941201512033Geral e Variados

Conforme a NR-6, a organização, ao selecionar os EPIs, deve considerar, EXCETO

Questão 457941201599320Geral e Variados

A legislação esparsa no âmbito civil e penal trata das obrigações e responsabilidades dos peritos e auxiliares da justiça. Entre esses profissionais p...

Questão 457941201891883Geral e Variados

No contexto da segurança do paciente, qual das alternativas a seguir melhor caracteriza um dano?

Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressamente prev...

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