De acordo com a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), integram
o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho
na Indústria da Construção):
I- Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade
com as etapas de execução da obra.
II- Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a
serem utilizadas.
III- Lay out inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente
de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento
das áreas de vivência.
IV- Exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho;
de mudança de função; demissional.
V- Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas
atividades e operações, levando-se em consideração riscos de
acidentes e doenças do trabalho e suas respectivas medidas
preventivas.
VI- Cronograma de implantação das medidas preventivas, definidas
no PCMAT em conformidade com as etapas de execução
da obra.
VII-Programa educativo, contemplando a temática de prevenção
de acidentes e doenças do trabalho com sua carga horária.