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Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é a partilha dos resultados entre os sócios provenientes do exer...
Os sócios da sociedade limitada Móveis Itaocara Ltda. decidiram reduzir o capital social de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para R$ 90.00...
Em ação pelo procedimento comum intentada em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, discute-se, no mérito, o cabimento do direito de pr...
Na constituição de uma companhia, após a aprovação do projeto de estatuto e eleição dos primeiros administradores, os documentos de constituição foram...
Gravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas as ações do capital social ...
Na análise do programa de integridade de uma companhia fechada, sem participação de pessoa jurídica de direito público no quadro acionário, foi consta...
Nos autos da ação de responsabilidade civil movida por sociedade empresária na XX Vara Cível da Comarca de Jataí/GO em face de ex-administrador por de...
O Sistema Operacional das Cooperativas é peculiar em razão dos Atos Cooperativos, assim denominados aqueles praticados
A respeito das patentes de invenção e de modelo de utilidade, é correto afirmar que
A assembleia geral da Cooperativa Educacional Japaratuba, com sede em Barra dos Coqueiros/SE, aprovou (i) a extinção do Fundo de Assistência Técnica, ...