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Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico trans...
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta: