A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Complemente o Art. 19 - A Câmara Municipal reunir-se-á, anual e or...

De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...

Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As escolas oficiais de ensino fundamental e de educação infantil são aquelas criadas, mantidas e administrad...

A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC esclarece, Assinale a alternativa CORRETA:

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Sobre rotas acessíveis é CORR...

A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados co...

Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011Art. 40º. Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas deve...

A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Art. 43 - A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: EXCETO:

Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...

A A Lei Orgânica do Município esclarece Art. 9° - É da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em lei complementar fed...