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A Oitava Conferência Nacional de Saúde estabeleceu o que foi denominado de Conceito Ampliado de Saúde, que considera:

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Segundo a Portaria nº 354, de 2014, do Ministério da Saúde, o Serviço de Urgência e Emergência que presta atendimento traumatológico e ortopédico deve...

De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), o financiamento do SUS é de responsabilidade:

A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) expõe diversos avanços na política de assistência social. Na gestão do SUS, o município desempenha o papel de:

A Política Nacional de Atenção Básica foi instituída estabelecendo-se as diretrizes para a organização do elemento Atenção Básica, na Rede de Atenção ...

A Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenç...