Arquétipo é servidor público municipal e, no exercício de
sua função, veio a causar danos a Esmeralda, que é uma
cidadã comum. Nessa situação hipotética, considerando
a teoria da responsabilidade do Estado, Esmeralda deverá mover uma ação judicial contra
A Arquétipo ou o Município, à sua livre escolha, uma
vez que ambos devem responder pelos danos de
forma subsidiária, desde que tenha havido dolo ou
culpa na causação dos danos.
B o Município, com fundamento na teoria do risco administrativo, e este, uma vez condenado, terá o direito
de regresso contra Arquétipo, independentemente de
culpa ou dolo deste último, com base na responsabilidade objetiva.
C o Município, com base na responsabilidade objetiva,
o qual, se condenado, deve mover uma ação regressiva contra Arquétipo, se este agiu com dolo ou culpa, para se ressarcir dos prejuízos.
D Arquétipo, e este, se agiu com dolo ou culpa, deverá
ser condenado a indenizar, individualmente, Esmeralda, não devendo o Município ser responsabilizado, neste caso.
E o Município e Arquétipo, independentemente se este
agiu com dolo ou culpa, uma vez que ambos são solidariamente responsáveis pelos danos em virtude
da teoria da responsabilidade objetiva.