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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.
Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A respeito da força probante dos documentos, conforme o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos Juizados Especiais, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar que:
Sobre o recurso de apelação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.