Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200739224Segundo o artigo 60 da Lei Municipal no 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é ...1457941200739224Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano Diretor Municipal - Lei nº 421/2006 | Legislação Municipal de IlhabelaSegundo o artigo 60 da Lei Municipal no 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é denominadoAPrograma de Implantação de Zona de Interesse Especial.BPrograma de Requalificação Urbana.CPrograma de Capacitação para a Gestão da Qualidade Ambiental. DPrograma de Monitoramento da Expansão Urbana e a Ocupação Irregular.EPrograma de Implantação de Zona Urbana Prioritária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129125Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Campinas, por meio da Lei Complementar n° 202/2018, instituiu o Sistema de Controle Interno da Administração Pública municipal direta e...Questão 457941200299209Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que, dentre outras, é uma competência privativa da Câmara, sendo dispensada a sanção do Prefeito, par...Questão 457941200401329Legislação Municipal (São Paulo)Considere que o Prefeito de Campinas (SP) tem recebido, em eventos públicos, reclamações de pessoas ligadas ao setor da construção civil e à promoção ...Questão 457941200493955Legislação Municipal (São Paulo)As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus...Questão 457941200518307Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado ob...Questão 457941200558334Legislação Municipal (São Paulo)No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos termos da ...Questão 457941200829882Legislação Municipal (São Paulo)No Município de São Paulo, um determinado terreno sem área construída pertence a um partido político regularmente inscrito. Sobre esse terreno, é corr...Questão 457941201369620Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 9.204/97, o critério que deve ser utilizado para a definição da precedência do secretariado Municipal de São José do Rio Pr...Questão 457941201712461Legislação Municipal (São Paulo)O macrozoneamento vigente no município de Sertãozinho compõe-se de macrozonasQuestão 457941201960731Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, Art. 2º , a unidade laborativa com deno...