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Quanto aos procedimentos especiais previstos na Lei n. 13.105/2015, assinale a alternativa correta:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da revelia e dos seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito do efeito expansivo das nulidades, considere as seguint...
Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes assertivas: I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança q...
No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da técnica do julgamento ampliado/estendido, considere as seguintes assertivas: I. A técnica de j...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, é competente o foro para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou ...
Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. Tem prevalecido no STJ o enten...