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Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.
O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele
realizado por órgão estrangeiro.
Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.A regra geral, ante o co...
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.Por constituírem forma de cooperação internacional clássica...
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.O caráter laico do Estado brasileiro imped...
À luz da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinale a opção correta no que se diz respeito à navegação aérea.
Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. Sit...
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...
O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção corr...
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.A autoridade judiciária brasilei...