Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200741615De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do registro da legalidade dos atos de admissão de...1457941200741615Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Geral e VariadosDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do registro da legalidade dos atos de admissão de pessoal e de registro de aposentadorias, pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta. AOs Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas.BA competência técnica do Tribunal de Contas, ao negar registro de admissão de pessoal, subordina-se à revisão pelo Poder Legislativo respectivo.CAo apreciar a legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, o Tribunal de Contas deve observar o contraditório e a ampla defesa, antes de decidir sobre o assunto.DO registro deve ser feito caso haja a nomeação para o provimento de cargo efetivo ou em comissão.EO Tribunal de Contas não pode apreciar a legalidade do registro de aposentadoria ou de pensão, quando o ato administrativo for executado em cumprimento à decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060467Geral e VariadosConsiderando os regulamentos e procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), está correto afirmar queQuestão 457941200164819Geral e VariadosOs Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...Questão 457941200190721Geral e VariadosA composição da dieta alimentar das pessoas idosas deve atender ao critério de ser a mais variada, distribuída e balanceada possível, além da atenção ...Questão 457941201163886Geral e VariadosAnalise o seguinte conceito: tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de ...Questão 457941201311994Geral e VariadosAs citocinas exercem um papel em todos os estágios da resposta imune na doença periodontal. Entre as citocinas mais estudadas e provavelmente as mais ...Questão 457941201327115Geral e VariadosPaciente masculino de 58 anos, ex-tabagista 40 anos- -maço, com diagnóstico de adenocarcinoma de pulmão estádio IV, sem mutação driver tratável identi...Questão 457941201473838Geral e VariadosDaiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto an...Questão 457941201762047Geral e VariadosVícios da comunicação na voz esofágica são hábitos que o paciente desenvolve durante o período de aquisição da voz na tentativa de auxiliar a emissão....Questão 457941201840863Geral e VariadosBecker (2012) descreve uma importante noção com implicações educacionais. Afirma seu significado como “a ideia de que nada, a rigor, está pronto, acab...Questão 457941201922852Geral e VariadosEstá em conformidade com a norma-padrão de concordância nominal e verbal a frase: