Basel está organizando sua microempresa de prestação de serviços e ...

De acordo com a Lei Federal 9503/1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, uma Via Coletora é aquela:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a embriaguez na direção de veículo automotor:

Um exemplo de infração que pode levar a uma penalidade gravíssima é:

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá:

O trânsito de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pela Lei nº 9.503 de 1997, observando deter...

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada...

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos e entidades e, dentre eles, as JARI. É uma competência dessa entidade:

De acordo com oArt. 24 do Novo Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 14.599/2023), aplicar multas por infração de uso de vagas reservadas em estacion...

Harry é condutor profissional com habilitação para dirigir veículos de alta potência. Nos finais de semana, dirige veículo de passeio em que conduz su...

O principal objetivo da Direção Defensiva, de acordo com as normas de trânsito do Brasil, é: